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Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada no domingo (8/1) ressalta que os contratos de Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública devem registrar recorde em 2023, impulsionados principalmente pelo período pré-eleitoral nos municípios, segundo agentes do setor.

O potencial no Brasil para essas parcerias ainda é grande, indica a reportagem. Em geral, municípios com mais de 80 mil habitantes são capazes de atrair o interesse de empresas privadas. Segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2021, o país tem, hoje, 416 cidades com populações acima disso. No entanto, segundo a consultoria Radar PPP, há apenas 72 contratos de iluminação pública ativos.

Há, porém, 140 projetos em andamento, entre a etapa de início da estruturação até a de licitação encerrada, ou seja, em vias de ter o contrato assinado. "Isso é um indicativo de que o segmento segue bastante ativo. E 2023 provavelmente representará um ano com recordes históricos, se analisarmos ano a ano, desde 2014”, afirma André Sampaio, sócio da Radar PPP.

A competência pelo serviço de iluminação pública deixou de ser das distribuidoras e passou a ser dos municípios desde 2014, após normatização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa transferência viabilizou PPPs em todo o país.

Política do “pague duas obras e leve uma” compromete queda da tarifa de Itaipu

A tarifa anunciada para a energia de Itaipu em 2023 é a mais baixa da história, conforme indica reportagem da Folha de S. Paulo. A dívida para a construção da usina binacional no rio Paraná, entre Brasil e Paraguai, será quitada neste ano, o que permite um corte expressivo no preço final.

Foi fixado do lado brasileiro uma tarifa de US$ 12,67 por kW (R$ 66 por kilowatt), que passou a vigorar no último domingo (1º). Em comparação ao valor praticado em 2022, trata-se uma queda de 33% em dólar. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a postar numa rede social, na terça-feira (3/1), já fora do cargo, que sua gestão havia feito essa redução em favor do país.

De acordo com a reportagem, essa tarifa, no entanto, é provisória, e o seu valor final, imprevisível. Não foi acordada com o Paraguai. O anúncio antecipado no Brasil, inclusive, incomoda os vizinhos, que estão em pleno período eleitoral. Querem tratar do tema apenas no segundo semestre de 2023.

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